Neste artigo, vamos falar sobre a Lei Paulo Gustavo: o que é, a quem beneficiará e, principalmente, como você, agente cultural, poderá participar e concorrer aos recursos para a realização dos seus projetos culturais.
Esta lei homenageia o ator homônimo, falecido em 2021 por complicações da COVID-19, deixando uma legião de fãs por todo o país.
Primeiramente, é importante saber que esta será uma lei emergencial, proporcionando um repasse único para a classe artística. Após o repasse, não haverá outros nos anos seguintes. Neste e em outros aspectos, a lei se assemelha à Aldir Blanc. Portanto, se você deseja buscar recursos dessa lei, terá apenas uma chance, pois ela não se repetirá.
Os recursos virão de fundos de cultura federais, totalizando 3,8 bilhões de reais. Nesse aspecto, a Paulo Gustavo superará a Aldir Blanc, que distribuiu 3 bilhões.
Assim como na Aldir Blanc, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: 50% para os estados e o Distrito Federal e 50% para os municípios, sendo 20% conforme os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% proporcionalmente à população de cada localidade.
Outro ponto importante é que o setor do audiovisual será o principal beneficiado, recebendo 72,4% dos recursos (2.797 bilhões). O restante, 27,6% (1.065 bilhão), será destinado a outras áreas artísticas.
Além disso, como na Aldir Blanc, cada cidade e estado terão a liberdade de criar seus editais, chamadas públicas, prêmios e outras formas de seleção. Contudo, deverão assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, quilombolas, LGBT+, pessoas com deficiência e outras minorias.
A quem a Lei Paulo Gustavo visa ajudar:
- Agentes culturais;
- Iniciativas;
- Cursos;
- Produções;
- Atividades da economia criativa e solidária;
- Manifestações culturais;
- Atividades artísticas e culturais online;
- Espaços artísticos e culturais;
- Microempreendedores individuais (MEIs);
- Micro e pequenas empresas;
- Cooperativas, instituições e organizações que tiveram suas atividades interrompidas pela COVID-19.
No momento em que escrevo este artigo, a lei ainda não foi homologada; trata-se de um projeto de lei já aprovado no Senado e encaminhado para votação na Câmara dos Deputados.
Caso você esteja lendo este texto após a aprovação da lei, ótimo. Isso significa que já foi sancionada e agora você precisa se preparar para buscar os recursos.
Como viabilizar a Lei
E o que nós, artistas, podemos fazer para que a Lei Paulo Gustavo seja aprovada e cumprida, beneficiando a classe artística e movimentando a economia criativa?
- Em primeiro lugar, precisamos entender a lei para cobrar com mais eficiência;
- Além disso, devemos fazer pressão nos gestores estaduais e municipais para implementarem os sistemas de cultura onde ainda não existem e aperfeiçoarem os existentes. Eles serão cobrados dentro de um prazo de 12 meses após o repasse dos recursos da lei.
- Por fim, precisamos saber elaborar bons projetos para competir pelos recursos com mais chances de ganhar. Caso contrário, será a mesma ladainha de sempre: “a distribuição foi um jogo de cartas marcadas”, “ganharam os de sempre”, “tudo depende de QI (quem indica)”, e assim por diante.
Se você tem interesse em concorrer aos recursos da cultura, não só da Lei Paulo Gustavo, mas também da Aldir Blanc 2, que está por vir, ou qualquer outra lei de incentivo ou edital da cultura, clique no botão abaixo e conheça o meu método completo de elaboração, aprovação em leis e editais, e captação de recursos para projetos culturais. Lá você terá um vídeo com a explicação completa do método, além de depoimentos de pessoas que já estão captando recursos através do método.
Se gostar e achar que faz sentido para você, basta fazer a sua inscrição e entrar para o time das pessoas que já estão realizando seus projetos com dinheiro em conta. Assim, você poderá cumprir seus objetivos artísticos e finalmente começar a viver do que faz de melhor: a sua arte.

Flaviano Souza e Silva – Artista. Especialista em Projetos Culturais